TERMOS DE USO

Termos e Condições de Compra e Venda de Sr. Chinelo, com sede na Rua Ipiranga, 2858 - Vila Curti - São José do Rio Preto - SP - CEP 15025-520, doravante denominada simplesmente Sr. Chinelo, e, de outro lado, o cliente Sr. Chinelo, qualificado no momento da compra dos produtos Sr. Chinelo, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Sr. Chinelo realiza venda de produtos pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Sr. Chinelo ("Produtos") nesta Loja Virtual; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente do site Sr. Chinelo.

 

SEÇÃO 1 – Termos da Loja Virtual

Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa no nosso site, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você  concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia esses Termos de Uso cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços.

Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis em nossa legislação pátria. A Lei nº 12.965/14, que instituiu o Marco Civil da Internet no Brasil, disciplina todas as questões, estabelecendo princípios, direitos, deveres e garantias para o uso da internet no território nacional. Tal legislação pertinente à internet é regulamentada pelo Decreto nº 8.771/16, disciplinando acerca de procedimentos de guarda e proteção de dados pessoais, e ainda, a Lei nº13.709/18, regula o tratamento e asseguramento desses dados pessoais. Como sabido, tratando-se de comércio eletrônico, tais relações são e serão regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

 

SEÇÃO 2 - Dados dos Clientes

É de responsabilidade do Sr. Chinelo a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente durante a navegação ou no processo de compra.

O envio de suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de privacidade. Ver nossa Política de privacidade.

 

SEÇÃO 3 - Produtos                       

Todos os nossos produtos têm quantidades limitadas e são sujeitos a disponibilidade em estoque no momento da finalização da compra. Apenas deixar o produto em seu Carrinho de Compras não garante sua disponibilidade na finalização da compra.

Fazemos todo o esforço possível para que as cores e imagens dos nossos produtos sejam as mais próximas do produto real, mas não podemos garantir que a exibição das cores no monitor do seu computador ou celular será precisa. Também descrevemos o produto com detalhes o e inserimos informações pertinentes em relação a tamanho, cor, modelo, usabilidade etc.

Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas. Caso após ler com atenção todas as informações do produto ainda esteja com dúvidas, use nossos Canais de Atendimento para sanar todas e quaisquer dúvidas pendentes.

 

SEÇÃO 4 – Atendimento ao Cliente

O Sr. Chinelo disponibiliza um serviço de ajuda para sanar dúvidas sobre produtos, navegação no site, processo de compra, trocas, devoluções, entre outros assuntos. Clique aqui para Acessar nossa Central de Ajuda.

Também disponibilizamos Atendimento para solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito de pedidos ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. Clique aqui para Acessar nossos Canais de Atendimento.

 

SEÇÃO 5 – Política de Pagamento e Entrega

Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

O prazo para entrega é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para nosso Centro de Distribuição.

Em alguns casos os Correios podem suspender a entrega domiciliar na sua região, sem aviso prévio. Nesses casos você será avisado por email e terá 5 dias para retirar seu pedido na agência dos Correios indicada.

O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra leva em consideração o estoque, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Sr. Chinelo envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

 O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

A Sr. Chinelo não autoriza a transportadora ou Correios a: entrar no domicílio; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

A Sr. Chinelo não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

 

SEÇÃO 6 – Política de Troca, Devolução e Direito de Arrependimento

Caso o Cliente se arrependa da compra ao receber o pedido, será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra.  

Caso o produto recebido apresente qualquer defeito ou não seja equivalente com o produto solicitado, o Cliente terá direito à Troca (mediante disponibilidade em estoque); ou Devolução e Ressarcimento do valor do produto em questão.

Para qualquer uma das opções supracitadas, deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo para entrar em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em casos em que será necessária realizar a devolução, o produto deverá ser devolvido à Sr. Chinelo na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica); em casos de defeito ou produto em desacordo com o comprado, pedimos que nos envie fotos dos produtos em questão para agilizarmos o processo da troca. 

O Cliente deverá solicitar a devolução através do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (Telefone, Email ou Whatsapp). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Sr. Chinelo.

ATENÇÃO: A desistência é aceita desde que o produto esteja em sua embalagem original e a mesma não esteja violada (rasgada, destruída, danificada); O produto não pode apresentar indícios de uso ou de má utilização. Não serão aceitos em hipótese alguma produtos enviados para a loja Sr. Chinelo sem prévio contato. 

Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Sr. Chinelo verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

- Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Sr. Chinelo, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Sr. Chinelo, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

- Em compras pagas com boleto bancário, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.

 

SEÇÃO 7 - LINKS DE TERCEIROS

Certos produtos e conteúdos disponíveis em nosso site podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros.

Uma vez que você deixe o site da nossa loja ou seja redirecionado para um aplicativo, rede social ou site de terceiros, você não será mais regido por nossa Política de Privacidade ou Termos de Uso do nosso site.

 

Modificações           

O Sr. Chinelo pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.                

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), pelo Decreto nº 8.771/16, que regulariza a lei anterior, pela Lei nº 13.709/18, que disciplina sobre a Proteção de Dados Pessoais, e tratando-se de comércio eletrônico, submete-se a Lei 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, e o usuário se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.